Processo 173590/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2003 11:13
Autuado em 02/04/2003 11:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2393/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2393/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2393/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
07/07/2005 Resolução   5437/ 2005 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Juntadas
DataDescrição
04/10/2005 12:13 do Protocolo nº 394380/05, referente documentos de fls.96 à 98.
22/08/2005 14:46 do Protocolo nº 339029/05
15/03/2005 13:34 do Protocolo nº 94125/05, referente complementação de documentos (fls.24 a 86)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2393/2006
02/12/2005 27 Edital Diverso nº 305/2005
12/08/2005 11 Resolução nº 5437/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 09:50 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 09:33 DP  
31/08/2006 09:19 DEX  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 13:52 DG  
14/08/2006 08:42 GCNB  
09/06/2006 12:54 SMPjTC Parecer nº 13798/2006 - aprovação com ressalva
24/05/2006 17:13 DAT Instrução nº 4191/2006 - Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento n.º29/94.
19/05/2006 10:35 GCNB  
02/02/2006 17:02 SMPjTC Parecer nº 8426/2006 - aprovação com ressalva
01/02/2006 11:32 GCNB  
07/11/2005 09:36 DG  
23/08/2005 11:11 DAT Informação nº 1322/2005 - Retorno dos autos - Pela notificação do Ex-Prefeito
22/06/2005 16:27 DG Resolução nº 5437/2005 -
24/05/2005 10:16 SMPjTC Parecer nº 8086/2005 - diligência
28/02/2005 15:48 DAT Instrução nº 2466/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
14/12/2004 09:47 DG  
02/04/2003 11:13 DAT Instrução nº 6933/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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